Eleitores terão transporte gratuito, de acordo com decreto publicado pela Prefeitura
Postado em: 02/10/2024
A Prefeitura de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.433 que institui o transporte público gratuito no dia das eleições, no próximo domingo, dia 6 de outubro.
O objetivo, segundo o decreto, é garantir que todos os eleitores da cidade possam exercer seu direito ao voto sem custos de deslocamento.
A gratuidade inclui passagens de ida e volta, respeitando os horários normais dos coletivos nos dias úteis.
Para ter acesso ao benefício na ida, os eleitores deverão apresentar o título de eleitor ou outro documento que comprove o local de votação.
Na volta, o eleitor deverá apresentar o comprovante eleitoral.
Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro de 2023, por unanimidade, que o poder público deve ofertar transporte coletivo gratuito, em frequência compatível aos dias úteis, nas datas das eleições.
⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM
Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
Entrar no grupo WhatsApp Entrar no grupo Telegram
Copão de Futsal reunirá 15 equipes neste final de semana em Coromandel
Inauguração do PACS e CEO contará com a presença do governador Romeu Zema
Região do Cerrado Mineiro realiza 1º Workshop de Torra com especialistas e campeões brasileiros
Sicoob Coopacredi realiza reunião geral semestral com integração de toda a equipe
