Prefeitura de Patrocínio define datas de leilões de imóveis municipais avaliados em quase R$ 7 milhões

Postado em: 01/07/2024

A Prefeitura de Patrocínio publicou edital marcando para o dia 31 de julho, das 9h às 15h, o leilão de dois terrenos pertencentes ao Município, às margens da BR-365, que juntos possuem quase 70 mil m².

Avaliadas em quase R$ 7 milhões, as áreas poderão ser alienadas porque uma lei proposta pelo Executivo foi aprovada em meados de maio pela Câmara Municipal.

O leilão acontecerá na modalidade eletrônica, através da plataforma Licitanet de licitações on-line, de acordo com a Lei nº 5.709, aprovada por 8 votos a 5 pela Câmara Municipal e publicada em 16 de maio.

À época, em entrevista à Módulo FM, o prefeito Deiró Marra explicou a alienação. "São imóveis que nós já temos os empresários que querem construir, querem fazer expansão. Nós temos esses dois imóveis lá na BR-365, ali ao lado da Coopa 10, ao lado da ADM, ao lado da Cargill. São grandes armazenadores, são grandes players que fazem armazenamento de grãos e que não tem mais para onde crescer", comentou ao repórter Jânio Luiz.

O prefeito disse que um dos terrenos, que pertencia a uma empresa de comunicação, onde havia antigamente uma antena de retransmissão, mas que estava há mais de cinco anos parado, a Prefeitura negociou com os proprietários e conseguiu a aprovação da Câmara para o repatriamento do imóvel para fazer a alienação.

Segundo a lei, "os valores auferidos dos procedimentos de alienações constantes desta lei terão destinação para receita de capital, que será destinada para investimentos diversos em benefício da população".

OS IMÓVEIS

As duas áreas estão localizadas ao longo da BR-365. Conforme a lei, são elas:

I - Um imóvel urbano, setor 43, quadra 001, lote 214, situado na BR 365, devidamente matriculado sob o nº 40.040, livro nº 2, Ficha 01 F do SRI local, com área constante na matrícula de 39.802,25 m² (trinta e nove mil, oitocentos e dois metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), avaliado em R$ 4.930.262,10 (quatro milhões, novecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos) – laudo de avaliação nº 025/2024, a ser alienado por R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

II - Parte de um imóvel urbano, setor 43, quadra 001, lote 415, situado na BR 365, devidamente matriculado sob o nº 55.888, livro nº 2 CCH, fls. 117 do SRI local, com área constante na matrícula de 29.274,26 m² (vinte e nove mil, duzentos e setenta e quatro metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados), porém, com área real levantada de 22.178,59 m² (vinte e dois mil, cento e setenta e oito metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados), avaliado em R$ 1.996.073,10 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, setenta e três reais e dez centavos) – laudo de avaliação nº 026/2024, a ser alienado por R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Os interessados em participar dos leilões deverão seguir os procedimentos estabelecidos no edital, que inclui a apresentação de documentos e o cumprimento de prazos específicos para cadastro e envio de propostas. Cópias de Edital e informações complementares podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/ e no portal do município de Patrocínio/MG.

⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM