Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica que reduz mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Postado em: 16/09/2024

Na 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, a ser realizada nesta terça (17), vereadores apresentarão uma proposta de emenda à Lei Orgânica que pode alterar a dinâmica da gestão interna do Legislativo.

A emenda propõe a redução do mandato da Mesa Diretora de dois para um ano, mantendo a possibilidade de uma reeleição dentro da mesma legislatura. O projeto será apresentado sem discussão e encaminhado às comissões permanentes para emissão de parecer.

Confira a pauta na íntegra:

PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 17/09/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Odirlei Magalhães);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 31ª reunião ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Devolução de processos de Lei aos autores, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela rejeição da matéria (SEM DISCUSSÃO):
* Processo de Lei nº 820/2024 – Cria a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Professor Natanael Oliveira Diniz)
* Processo de Lei nº 908/2024 – Estabelece a Criação do Comitê Municipal de Gestão de Recursos Hídricos de Patrocínio (autor: Ver. Professor Natanael Oliveira Diniz)

f) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
* Processo de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2024 – Altera o caput do artigo 26 reduzindo o mandato da mesa diretora para um ano e permitindo uma reeleição para os mesmos cargos dentro da mesma legislatura (autores: Vereadores Odirlei Magalhães, Professor Alexandre Vitor, Carlos Alberto Silva, Francisca Carneiro dos Santos e Paulo Roberto dos Santos)

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
* Processo de Lei nº 918/2024 – Institui o Dia Municipal do Xadrez no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
* Processo de Lei nº 919/2024 – Institui o Portal dos Conselhos Municipais no Município de Patrocínio (autor: Vereador Odirlei Magalhães) (com emendas)
* Substitutivo ao Processo de Lei nº 920/2024 – Estabelece a Disponibilidade de Pontos de Hidratação em Eventos na Cidade de Patrocínio (autor: Vereador Professor Natanael Diniz)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nº 2217/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Leandro Caixeta
* nº 2217/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal a abertura de uma rua em frente à Avenida Marciano Pires, nº 71 (entre a Escola Municipal Líbia Lassi Lopes e a Igreja Santo Antônio de Pádua).

– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 16 de setembro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente