Patrocinio produz em 2024 R$ 5,7 bilhões em riquezas para fins de ICMS, uma das mais altas da região

Patrocinio produz em 2024 R$ 5,7 bilhões em riquezas para fins de ICMS, uma das mais altas da região

⌨️ Por Pablo Ferreira | Módulo FM

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Postado em: 21/05/2026

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Patrocínio atingiu a marca de R$ 5,7 bilhões no ano-base de 2024, mantendo a tendência de crescimento nominal. O VAF é o quanto de riqueza que uma cidade produz em uma no para fins de ICMS. Seria uma espécie de PIB (Produto Interno Bruto) do município. O indicador quantifica a riqueza gerada pelos setores produtivos do município e compõe a base de cálculo para o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo Governo de Minas Gerais à administração local.

A inserção dos dados consolidados de 2020 e 2021 demonstra a volatilidade histórica do índice de participação do município, evidenciando que a arrecadação atual representa uma estabilização após períodos de oscilação severa.

O cruzamento dos dados extraídos das resoluções da Secretaria de Estado de Fazenda ilustra a relação entre o volume financeiro gerado pela economia local e o índice individual de repasses destinado à prefeitura.

Em 2021, apesar do crescimento da riqueza local (R$ 3,47 bilhões), o índice de repasse sofreu uma queda acentuada (0,485) em decorrência do crescimento expressivo do VAF total do Estado de Minas Gerais no mesmo período.

 

Ano-base             Riqueza Gerada (VAF)     Índice de Repasse do ICMS

2018                     R$ 2,58 bilhões                 0,607

2019                     R$ 2,25 bilhões                 0,479

2020                     R$ 3,37 bilhões                 0,628

2021                     R$ 3,47 bilhões                 0,485

2022                     R$ 4,91 bilhões                 0,600

2023                     R$ 5,20 bilhões                 0,609

2024                     R$ 5,70 bilhões                 0,610

 

A análise da série histórica aponta que a nova média consolidada de 0,610 para 2024 recupera e estabiliza a fatia do município em relação à arrecadação estadual, superando as quedas orçamentárias registradas nos anos-base de 2019 e 2021.

É importante ressaltar que o crescimento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para a marca de R$ 5,7 bilhões não reflete apenas um aumento no volume físico de vendas, mas sim a ampliação da riqueza líquida gerada pela economia local.

O VAF é calculado pela diferença entre o valor das saídas (vendas e transferências de mercadorias) e o valor das entradas (insumos e matérias-primas), o que significa que o município não apenas movimentou mais mercadorias, mas também agregou maior valor ao seu processo produtivo.

Esse incremento é impulsionado tanto pela maior produtividade das empresas e expansão do setor de serviços quanto pela valorização comercial das commodities agrícolas locais, consolidando o resultado como um indicador de vitalidade econômica que reflete o poder de faturamento efetivo das operações tributáveis registradas no território de Patrocínio.

Consequências administrativas e orçamentárias

A manutenção do índice de participação acima da faixa de 0,600 resulta em impactos técnicos e fiscais diretos para o poder público municipal:

- Ampliação de recursos sem novos tributos: A elevação das transferências financeiras regulares do Estado para a conta municipal ocorre sem a necessidade de alteração na carga tributária local.

- Margem para a folha de pagamento: O acréscimo nas receitas correntes altera o peso percentual das despesas de pessoal. A ampliação do orçamento oferece respaldo contábil para o cumprimento de obrigações salariais e afasta a gestão do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

- Expansão da capacidade de investimento: Os repasses do ICMS constituem receita de livre destinação, descontados os percentuais constitucionais obrigatórios de saúde e educação. O volume adicional amplia a disponibilidade de caixa para obras de infraestrutura e serviços urbanos.

Posição no Alto Paranaíba

A revisão do índice consolida a posição de Patrocínio no bloco das principais economias da região do Alto Paranaíba, conforme os dados de repasse estadual:

A revisão do índice consolida a posição de Patrocínio no bloco das principais economias da região do Alto Paranaíba. Comparando os dados oficiais do ano-base 2024, observa-se a distribuição de forças regionais:

- Patos de Minas: Mantém a liderança como o principal polo arrecadatório da região, registrando no ano-base 2024 um VAF superior a R$ 6,5 bilhões e índices de repasse que superam a marca de 0,700.

- Patrocínio: Consolida-se na segunda colocação regional 5,7 bilhões, com o crescimento estrutural do índice de repasse distanciando gradativamente o município das demais cidades do entorno.

- Demais municípios: Coromandel (2,40 bilhões) , Monte Carmelo (1,60 bilhões) e Serra do Salitre (1,95 bilhões) compõem o quadro de economias regionais, operando com índices de retorno estatisticamente inferiores aos dos dois polos líderes.

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