Câmara Municipal divulga pauta sem previsão de votações de projetos na sessão

Câmara Municipal divulga pauta sem previsão de votações de projetos na sessão

Vereador usará grande expediente para falar sobre a iluminação pública

Texto:

Postado em: 13/05/2024

A Câmara Municipal de Patrocínio divulgou a pauta da reunião ordinária desta terça-feira (14), sendo a 14ª do ano. Não há na pauta nenhum projeto para votação em primeiro ou segundo turno. No grande expediente, o vereador Odirlei Magalhães vai falar sobre a iluminação pública no município.

Confira a pauta na íntegra:

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 14.05.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (vereador Valtinho);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 13ª reunião ordinária, realizada dia 07 de maio de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 66/2024 (PLC nº 03/2024) – Altera o número de vagas do cargo de Diretor de Escola III do anexo II da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio e altera o número de vagas do cargo de diretor da escola III do anexo II da Lei Complementar nº 62/2009 que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 854/2024 – Define a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem e medicina nos estabelecimentos de saúde do Município. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 855/2024 (PL nº 14/2024) – Altera o § único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.687 de 15 de março de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências”. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Decreto Legislativo nº 59/2024 – Concede título de Cidadão Honorário ao Dr. Raphael Luis Haikel Junior”. (autor: Ver. Thiago Malagoli)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações n.º: 2116 a 2120/2024
- Moções de Aplausos n.º: 573 a 578/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
 Vereador Prof. Natanael Diniz
• nº 2116/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção de banheiros públicos no entorno do Centro Administrativo (Câmara, Fórum e Prefeitura);
• nº 2119/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Obras e DAEPA, a possibilidade de instalação de bebedouros públicos em toda a região central da cidade, bem como em todas as regiões de grande circulação e/ou concentração de pessoas;

 Vereador Leandro Caixeta
• nº 2117/2024 – solicitando junto a SESTRAN e Secretaria Municipal de Obras, a instalação de semáforo no cruzamento da Av. dos Bálsamos com a Av. dos Jacarandás e construa lombadas nas mediações, após estudo técnico da SESTRAN, devido os vários acidentes causados no local;

 Vereadora Eliane Nunes
• nº 2118/2024 – solicitando junto a Secretaria Municipal de Educação, um levantamento dos alunos com deficiência auditiva matriculados na rede pública de ensino deste município, a fim de promover palestras de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para todos os alunos das escolas municipais, em especial a sala que o mesmo estuda;

 Vereador Thiago Malagoli
• nº 2120/2024 – solicitando junto as Secretarias afins, que providenciem melhorias imediatas e efetivas no atendimento aos pacientes oncológicos que tratam em Barretos e Jales- SP, tanto com relação ao gerenciamento, acolhimento e conforto na Casa de Apoio “Humberto Júnior”, quanto aos veículos que transportam esses usuários até a Fundação Pio XII, encaminhados pelo Município de Patrocínio;

GRANDE EXPEDIENTE

- Ver. Odirlei Magalhães – explanar sobre a iluminação pública em Patrocínio.
- Alan Guimarães Machado – relatar sobre pesquisa e esclarecer fatos acerca da CND – Certidão Negativa de Débitos.

Patrocínio-MG., 13 de maio de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente

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⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM

 

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