"O serviço não está sendo prestado de forma plena e equitativa a todos os cidadãos", diz
Postado em: 21/05/2024
Em pronunciamento no grande expediente da Câmara Municipal na última semana, o vereador Odirlei Magalhães destacou uma "grande injustiça social" na iluminação pública de Patrocínio. Magalhães ressaltou que, apesar dos cofres municipais possuírem fundos suficientes para modernizar a iluminação pública com tecnologia de LED, o serviço não está sendo prestado de forma plena e equitativa a todos os cidadãos.
Segundo o vereador, Patrocínio arrecada aproximadamente R$ 13 milhões por ano em taxas de iluminação pública. Ele comparou a situação com a cidade de Patos de Minas, que gastou R$ 20 milhões para substituir toda a sua iluminação por LED, beneficiando uma população de 160 mil habitantes. Magalhães argumenta que, com R$ 11 milhões, seria possível realizar o mesmo trabalho em Patrocínio, que tem cerca de 90 mil habitantes.
"Todo mundo paga compulsoriamente a taxa de iluminação pública, mas nem todos são atendidos de forma justa. A Prefeitura tem atendido isoladamente a alguns vereadores e parceiros da gestão, deixando grande parte da população desassistida", criticou o vereador. Ele explicou que muitos cidadãos continuam sem acesso à iluminação de qualidade, enquanto alguns poucos recebem o benefício da tecnologia LED.
Diante dessa situação, Odirlei Magalhães anunciou que protocolaria uma manifestação no Ministério Público para investigar a questão. Ele espera que o Ministério Público compartilhe do seu entendimento e tome medidas, podendo resultar na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar a eficiência do serviço. Caso contrário, Magalhães sugere que uma ação civil possa ser necessária para garantir que toda a população de Patrocínio tenha acesso a uma iluminação pública de qualidade.
"A população está pagando por um serviço que não está sendo entregue de forma justa. É essencial que todos tenham acesso à iluminação pública de qualidade, e não apenas alguns poucos privilegiados", concluiu o vereador.
⌨️ Por André Luiz Costa e Tony Galvão | Módulo FM
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