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Postado em: 26/02/2022
A próxima semana, com início do mês de março, será marcada por duas datas comemorativas, o Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. Por não serem consideradas feriados nacionais, as datas geram algumas dúvidas em torno do que poderá ou não funcionar durante as mesmas. Por conta disso, a reportagem da Módulo FM buscou os principais setores para informarem como serão oferecidos os serviços. Confira:
Na última quinta-feira (24), o Governo Municipal informou que não haverá expediente nas repartições públicas municipais e suas autarquias nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira de Carnaval), 1º (terça-feira de Carnaval) e 2 (Quarta-Feira de Cinzas) de março.
Em relação à coleta de lixo, esta será suspensa apenas no dia 1 (terça-feira de Carnaval) e nos demais dias o recolhimento de lixo será feito normalmente, seguindo os horários e dias pré-estabelecidos para cada bairro.
Já o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) também será suspenso nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. Os casos de urgência e emergências serão atendidos no Pronto Socorro Municipal, que terá a equipe reforçada no período.
Agências bancárias em todo o país ficarão fechadas na segunda (28) e na terça- feira (1º). O expediente será retomado a partir das 12h na Quarta-feira de Cinzas (2), com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.
As contas de consumo como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1° de março poderão ser pagas, sem juros, na quarta-feira (2).
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo país estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28) e na terça-feira (1º). O atendimento será retomado na quarta-feira (2), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.
Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2), no período da manhã, não deve comparecer ao INSS. O segurado deve ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação.
Durante o carnaval, a central de atendimento 135, utilizado para realizar agendamentos, tirar dúvidas e acompanhar seu benefício, funcionará em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
O aplicativo Meu INSS também funcionará normalmente. No entanto, o atendimento direto ao cidadão pela plataforma seguirá o mesmo cronograma das agências.
Sobre as agências do Correios de todo país não terão funcionamento nos dias 27/02, 28/02 e 01/03 (domingo a terça-feira), retomando o atendimento e as entregas a partir das 12h do 02/03 (Quarta-feira de Cinzas).
Portanto, aos lojistas que utilizam os serviços da entidade, é recomendado que uma possível alteração na data de entrega seja informada aos clientes com recebimento previsto para o período do Carnaval e a semana seguinte.
As ACIP/CDL e o Sindcomércio Patrocínio, esclareceram na última semana que de acordo com a Lei Federal n°662/49 E A LEI n° 10.607/02, o carnaval não é considerado feriado nacional.
Portanto, segunda (28/02), terça (01/03) e quarta (02/03) não é feriado. Podendo o comércio em geral funcionar normalmente, cumprindo a legislação trabalhista e todos os protocolos de combate ao Covid-19.
A principal dúvida surgiu após a publicação do Decreto Municipal nº 4.008, no qual estabelece feriados e pontos facultativos das repartições públicas. Por isso, as ACIP/CDL e o Sindcomércio informam que os estabelecimentos da cidade que desejem seguir o calendário do executivo municipal, é de livre iniciativa.
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