Postado em: 21/01/2020
A Lei 23.554, que garante a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, na última terça-feira (14). A matéria tramitou, no Parlamento mineiro, como o Projeto de Lei 292/15, de autoria do deputado Arlen de Paulo Santiago Filho (PTB), ao qual foi anexado o Projeto de Lei 904/19, do deputado Alberto Pinto Coelho Neto (SD), que trazia a obrigatoriedade do exame de triagem neonatal, na sua modalidade mais ampla.
Segundo o secretário de saúde do município de Patrocínio, Humberto Donizete Ferreira, a nova modalidade do exame depende de uma regulamentação a ser editada pelo Ministério da Saúde, e caso concretizada, os atendimentos serão adaptados.
Teste
A triagem neonatal biológica, conhecida como teste do pezinho, está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na versão básica, que detecta seis doenças (fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, fibrose cística, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase). Na rede privada, estão disponíveis versões ampliadas do teste, que podem detectar um número variável de doenças metabólicas: de 10 até cerca de 50 doenças. O teste ampliado é o que detecta até 10 doenças, quatro a mais que a versão básica, como a ocorrência de toxoplasmose congênita.
Daniel Henrique/Rafael Pires-Módulo FM
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