Acordo estabelece uma série de compromissos do Município para apoiar a Justiça Eleitoral
Postado em: 26/08/2024
A Prefeitura de Patrocínio e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) firmaram um Acordo de Cooperação, visando a realização das Eleições 2024, assinado pelo prefeito Deiró Marra e pela juíza eleitoral da 211ª Zona Eleitoral, Maria Tereza Hypólito.
O acordo prevê que a Prefeitura de Patrocínio fornecerá apoio técnico-administrativo ao TRE/MG em diversas atividades essenciais para a realização das eleições. Entre as obrigações da Prefeitura estão a cessão de veículos, motoristas e combustível para o transporte de urnas eletrônicas e para a convocação de mesários, especialmente em casos onde a comunicação por correio não for bem-sucedida. Esse suporte é fundamental para assegurar que todas as zonas eleitorais, incluindo as áreas rurais, recebam as urnas e os materiais necessários para o pleito.
Além disso, a Prefeitura também se compromete a disponibilizar espaços físicos adequados para o armazenamento das urnas eletrônicas e para a realização de treinamentos destinados aos profissionais que atuarão nas eleições, como mesários, equipe de apoio e membros da Junta Apuradora.
O acordo ainda prevê que a Prefeitura possa auxiliar em campanhas promovidas pelo TRE/MG ou TSE, especialmente em feiras e eventos de importância no Município. Outro ponto importante é a disponibilização de técnicos especializados, como eletricistas e bombeiros hidráulicos, que ficarão de prontidão para realizar vistorias e eventuais reparos nos locais de votação, garantindo que tudo esteja em funcionamento no dia das eleições.
A Prefeitura também se responsabiliza por fornecer alimentação para motoristas, policiais e membros da junta eleitoral durante os dias de eleição, além de garantir a limpeza das imediações dos locais de votação.
O Acordo de Cooperação, que estará em vigor até 30 de outubro de 2024, não trará custos adicionais diretos para as partes envolvidas, além das obrigações previamente estabelecidas. No entanto, ressalta-se a importância desse compromisso conjunto para assegurar que o processo eleitoral em Patrocínio ocorra de forma organizada, segura e eficiente.
⌨️ Por André Luiz Costa - Módulo FM | Foto: Agência Brasil
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