Novo decreto encerra período de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia de Covid-19 em Patrocínio

Texto:

Postado em: 29/04/2022

Foi publicado na tarde desta sexta-feira (29) o Decreto nº 4.058, no qual declara que a partir do dia 1º de maio será encerrado o período de Emergência em Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Patrocínio.

A decisão foi tomada levando em consideração a Portaria nº GM/MS nº 913 de 22 de abril de 2022, segundo a qual o Governo Federal decretou o encerramento da emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a vacinação em massa ocorrida no Município de Patrocínio com doses disponibilizadas a 100% da população e a ausência de internações decorrentes de infecção humana pelo Novo Corona Vírus em Patrocínio.

Com o novo decreto fica desobrigado o uso de máscara de proteção em todos os ambientes (abertos ou fechados), bem como qualquer restrição de ocupação e distanciamento em locais públicos ou privados tais como igrejas, escolas, academias, clubes, bares, restaurantes, salões de beleza, salões de festa e similares.

Confira o decreto no link abaixo:

Decreto nº 4-058-2022 - COVID - encerramento da emergência em saúde-1