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Postado em: 26/07/2022
Começará a ser emitida a partir desta terça-feira (26) a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados.
A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas.
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento.
Nesses casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail. É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado:
E ainda para cidadão com 16 ou 17 anos:
Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:
Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):
Depois de juntar os documentos, a solicitação deve ser enviada por e-mail para um dos seguintes endereços, nos estados que começam agora a fazer as primeiras emissões: Acre (atendimentorfb.02@rfb.gov.br), Distrito Federal e Goiás (atendimentorfb.01@rfb.gov.br), Minas Gerais (atendimentorfb.06@rfb.gov.br), Paraná (atendimentorfb.09@rfb.gov.br), Rio Grande do Sul (atendimentorfb.10@rfb.gov.br).
Agência Brasil
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