Governo de Minas intensifica ações de repressão a incêndios criminosos com aumento expressivo de investigações e indiciamentos

Postado em: 21/09/2024

O Governo de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e das Forças de Segurança, apresentou, nesta sexta-feira (20/9), um balanço parcial das ações de combate aos incêndios criminosos no estado. Em meio ao aumento das ocorrências de queimadas, as ações de fiscalização, punição e resposta às denúncias vêm se intensificando.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), desde janeiro, foram concluídos 687 procedimentos investigativos relacionados ao Art. 41 da Lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais como provocar incêndio em mata ou floresta. Esse número representa um aumento de 98% em relação a 2023, quando foram registrados 347 procedimentos ao longo do ano. Já foram indiciadas 91 pessoas, 14% a mais do que no ano anterior.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) conduziu 216 pessoas em ocorrências de incêndios, 76 delas relacionadas diretamente a crimes em áreas florestais. A Operação Verde Minas, iniciada em agosto, tem sido fundamental para o aumento dessas conduções durante o período de seca.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) também apresentou números preocupantes. Até o dia 18 de setembro, foram registrados 24.475 incêndios em vegetação no estado, ultrapassando os números de 2021. Apesar do cenário crítico, mais de 80% dos focos são controlados nas primeiras 24 horas graças à rápida atuação da corporação.

Além disso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) já emitiu 461 autos de infração e aplicou 510 multas, somando mais de R$ 10 milhões, por crimes ambientais relacionados a queimadas. As regiões mais afetadas incluem o Jequitinhonha, Leste, Norte e Central do estado.

A Operação Verde Minas segue ativa com monitoramento por satélite e drones, reforçando as ações de combate e prevenção. O Governo de Minas Gerais também tem promovido campanhas de conscientização e ampliado o uso de tecnologias, como o envio de alertas à população por SMS.

O balanço demonstra a intensificação dos esforços do governo para responsabilizar os responsáveis por crimes ambientais e proteger as áreas de preservação do estado.