Resolução, que trata também do ensino presencial da rede, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
Postado em: 03/02/2022
Na rede estadual de ensino de Minas Gerais, o ano letivo começará na próxima segunda-feira (07). Todas as escolas estão se preparando para receber, com segurança e acolhimento, os seus estudantes. A participação dos alunos nas atividades presenciais será obrigatória e todas as orientações dos protocolos de biossegurança e sanitário-epidemiológicos vigentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG) e das deliberações do Comitê Extraordinário Covid-19 serão seguidas rigorosamente.
As determinações estão descritas na Resolução 4.708/2022, publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), no Diário Oficial de Minas Gerais de sábado (29/1). O documento dispõe sobre o funcionamento do ensino presencial na rede. O calendário escolar deve ser cumprido como previsto, garantindo os 200 dias letivos aos estudantes.
Professores e equipe pedagógica das escolas retornaram às atividades para o início do ano escolar nesta terça-feira (1º/2), uma semana antes dos alunos, para que todos possam organizar e planejar as atividades administrativas e pedagógicas que precisam ser desenvolvidas ao longo do ano letivo.
Considerando a possibilidade de casos de contaminação por covid-19 entre alunos e/ou funcionários, a resolução destaca a importância de prever medidas de controle e definir estratégias pedagógicas e administrativas que a escola deverá desenvolver para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem.
Os alunos que apresentarem resultado positivo em teste para diagnóstico de covid-19 ou que tiverem sintomas característicos de síndromes respiratórias ou, ainda, que tiverem contato próximo com pessoa que testou positivo não devem ir à escola. A medida correta a se tomar é não comparecer ao ambiente escolar, devendo procurar atendimento médico e comunicar a unidade de ensino.
A resolução indica que as ferramentas de tecnologia desenvolvidas ao longo de 2020/2021 pela SEE/MG para o apoio pedagógico podem ser utilizadas sempre que necessário ao longo de todo processo de ensino e aprendizagem, principalmente nos casos de estudantes com afastamento por coronavírus ou outras doenças que precisam realizar atividades domiciliares.
Também serão implementadas medidas voltadas para os professores da rede. No caso de professor em Licença para Tratamento de Saúde por covid-19 confirmada, que apresentar sintomas característicos de síndromes respiratórias ou porque teve contato próximo com pessoa que testou positivo para a doença, a escola deve definir e promover estratégias pedagógicas e administrativas para que nenhuma turma ou estudante tenha prejuízo no processo de ensino-aprendizagem. Caso seja necessário, poderá realizar excepcionalmente a atribuição de extensão de carga horária ou convocação temporária de professor para atendimento às turmas.
A íntegra da 7ª versão do protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais pode ser acessada neste link.
Agência Minas
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