Empresários, vereadores e setores de segurança discutiram mudança no horário de funcionamento do comércio

Postado em: 23/05/2023

Foi realizada na noite desta segunda-feira (23/05), na Câmara Municipal de Patrocínio uma reunião com comerciantes da cidade que reivindicam a mudança no horário de funcionamento.

Atualmente, os comércios podem ficar abertos até as 11 da noite, além desse horário, é necessário um alvará especial.

Os comerciantes pedem a prorrogação desse horário, alegando que 11 da noite ainda é cedo para o fechamento. Leandro Caixeta, presidente da câmara, falou da reunião e disse que formatará um documento recomendando ao prefeito as alterações pedidas pelos comerciantes.

Está em tramitação na câmara um projeto de lei do vereador Panxita que faz essa mudança, mas ainda não foi votado.

Wander Junior de Carvalho, Presidente da ACIP, disse que a reunião foi muito produtiva e reclamou da demora na expedição dos alvarás especiais:

"Nós ouvimos vários posicionamentos, tanto por parte da segurança pública, parte dos vereadores e também dos comerciantes. Nós reivindicamos o prolongamento em pelo menos 1 hora para o comércio que não tem alvará especial e também pedimos ao poder público que possa agilizar a expedição dos alvarás de funcionamento", destacou Wander Júnior.

O Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte de Patrocínio, Danilo Pereira, fez uma avaliação da reunião:

"Foi um debate democrático onde foram discutidas várias ideias. Nós tivemos aqui hoje dados apresentados pelas forças de segurança, que após a vigência do decreto que hoje regulamenta o horário até as 23 horas, tivemos uma redução considerável no número de ocorrências entre as 23 e as 6 horas da manhã. Tudo que foi tratado na reunião será analisado pelos vereadores que irão avaliar."

O secretário destacou também quais são os requisitos para garantir o alvará especial:

"Todo empreendedor do ramo de alimentação, bares em geral, tem seu funcionamento limitado até as 23 horas. Porém, eles podem funcionar após esse horário desde que façam um requerimento de alvará especial. Para ter esse alvará, o comerciante tem que demonstrar que o funcionamento do estabelecimento após as 23 horas não irá gerar perturbação ao sossego do vizinho que optou por ficar no descanso de sua residência e que o estabelecimento ofereça condições. Nosso objetivo enquanto município é fomentar todas as atividades econômicas", salientou o Secretário de Segurança, Trânsito e Transporte de Patrocínio, Danilo Pereira.

Também esteve presente na reunião o Tenente Coronel Sócrates, Comandante do 46º Batalhão:

"A regulamentação desse alvará é de interesse de todos, não só do comerciante, mas também de quem frequenta o estabelecimento, dos vizinhos que são afetados de alguma forma e da população em geral. A Polícia Militar esteve presente para mostrar informações, sendo que de 2010 até hoje, com o atual alvará de funcionamento, nós tivemos redução nas ocorrências de forma significativa, principalmente de 2019 até o momento atual, onde aumentamos a fiscalização quanto ao funcionamento dos estabelecimentos. Na visão da Polícia Militar, é muito importante esse controle quanto ao funcionamento desse tipo de estabelecimento. Acho que não é o momento adequado para mudar o horário, e sim o comerciante aderir ao alvará especial", disse o Tenente Coronel Sócrates.

O comerciante Baiano do Trapiche achou que a reunião foi muito produtiva:

"Foi uma reunião muito produtiva para nós. Analisamos todos os pontos, vimos que todos estão empenhados em fazer melhorias para o comércio. Estamos fazendo melhorias e queremos ter o respaldo do poder público com relação ao horário para facilitar nosso trabalho. Temos muitos encargos, muitas despesas e um horário curto de trabalho. Essa 1 hora a mais ajudaria muito. Acredito que nos próximos dias teremos uma resposta favorável dos vereadores", destacou Baiano.

O vereador Leandro Caixeta, Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, ficou feliz com a presença dos comerciantes e disse que nos próximos dias espera dar uma resposta aos empresários:

"Vamos formalizar um documento e enviar um requerimento ao Prefeito Deiró Marra, para que ele possa atender ao pedido dos comerciantes", disse Leandro Caixeta.

O vereador Panxita, autor da lei que visa a mudança no horário de funcionamento, ficou otimista quanto à reunião:

"É a primeira vez que vejo aqui na câmara um consenso entre todos os vereadores para a discussão de um projeto. Acho que é viável sim essa extensão de horário de 23 para 00 horas. Isso vai ajudar nossa população e o comércio em geral", salientou o vereador Panxita.

O projeto que visa a alteração de horário de funcionamento do comércio sem alvará especial está em tramitação na Câmara Municipal de Patrocínio.

Anderson Rocha/Rafael Pires