Editais dos primeiros lotes do Programa de Concessões Rodoviárias em Minas foram publicados

Postado em: 27/12/2021

Foi publicado no dia 15 de dezembro (quarta-feira) no Diário Oficial de Minas Gerais os dois primeiros editais do Programa de Concessões de Rodoviárias. O projeto realizado pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), conta com um total aproximado de 1,1 mil quilômetros abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Esses lotes, em vias localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. Além disso, o objetivo é ampliar a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

No lote Triângulo Mineiro, a BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.

Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 quilômetros, a construção do Contorno de Perdizes, e a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.

No entanto, segundo a Deputada Federal, Greyce Elias, esta concessão não é interessante para a região visto que são apenas 10 km de duplicação de Uberlândia a Patrocínio. Além disso, ela informou que possui outro projeto já em andamento que pode ser bem mais vantajoso.

“Então, no meu ponto de vista, essa concessão do Estado ela não é interessante para nós, com apenas 10 km de duplicação e duas praças de pedágio. Então, nós estamos trabalhando junto ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT para que a disponibilidade desse trecho não seja realizado, para que a gente tenha a oportunidade de continuar lutando pelos recursos do Governo Federal e as obras sejam feitas de Uberlândia até o trevo de Pirapatos, que aí vai muito além do trecho que o Governo do Estado pediu”, pontuou.

A Deputada ainda apresentará outro projeto mais robusto, já em fase avançada, para o trecho de Patrocínio a Patos de Minas. Este será finalizado a partir de um novo estudo de trafegabilidade, que tem o objetivo de mostrar a necessidade do mesmo para a região.

Conforme os editais, a proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados darão lances sobre o valor de outorga.

Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, se comprometerá a implantar 39 quilômetros de faixas adicionais, 335 quilômetros de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, será responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão.

Outros lotes

Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).

Estruturação

O projeto de estruturação da concessão começou em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado por Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Stéfany Dias/Janio Luiz – Módulo FM com informações Agência Minas