⌨️ Por Juliano Resende l Foto: Reprodução/Redes Sociais
Postado em: 16/04/2024
Na noite desta segunda-feira (15/04), a Justiça concedeu uma tutela antecipada à ação popular movida pela deputada estadual Lud Falcão (PODE) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), determinando a suspensão da cobrança de pedágio na BR-365, especificamente no trecho de 131 quilômetros entre Patrocínio e Uberlândia. A decisão foi motivada pelas más condições de conservação da rodovia, reportadas pelos parlamentares.
A concessionária EPR Triângulo, responsável pela administração do trecho, recebeu a ordem de realizar reparos emergenciais em buracos e trincas na pista dentro de 24 horas. Caso falhe em comprovar a execução dessas medidas, a cobrança de pedágio será interrompida até que todos os reparos necessários sejam concluídos. Além disso, a empresa enfrentará uma multa diária de até R$ 10 mil se não cumprir com as exigências estipuladas pela Justiça.
A decisão judicial também exige que a concessionária apresente um Plano de Ação dos Trabalhos Iniciais e realize revisões mensais até que os reparos sejam totalmente finalizados. A suspensão da cobrança de pedágio busca assegurar que os motoristas que transitam pelo trecho não sejam tarifados enquanto trafegam por uma via que não oferece as condições adequadas de segurança e conforto.
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