Câmara Municipal aprova LOA em primeira votação durante a 35ª Reunião Ordinária

Postado em: 11/11/2021

Foi realizada nesta terça-feira (9) a 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, a qual durou cerca de quatro horas devido aos diversos projetos debatidos por conta do Feriado de Finados que impediu a realização de uma reunião na semana passada.

Em Primeira Discussão e Votação foi aprovada a Lei do Orçamento Anual (LOA), que é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela Administração Municipal.

Também em primeiro discussão e votação, foram aprovados quatro projetos de lei, dentre eles o de nº 284/2021 (PL nº 38/2021), que institui o Plano Plurianual de investimentos do Município de Patrocínio (PPA) para o quadriênio 2022-2025, de autoria do Prefeito Municipal. O referido Plano estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública no período mencionado.

As Comissões Permanentes da Casa de Leis têm até 31 de dezembro desse ano para analisar as propostas, sugerir possíveis emendas e votar.

Em Segunda Votação e Redação Final, foram aprovados o Processo de Lei nº 189/2021, que cria o Dia Municipal dos Protetores dos Animais, e o Processo de Lei de nº 207/2021, que institui a Semana da Mulher Patrocinense, ambos de autoria do vereador Thiago Malagoli (DEM).

Também em segunda votação, foram aprovados:

• Processo Lei de nº 267/2021, que institui o Dia e a Semana Municipal do Patrimônio Cultural, de autoria da vereadora Eliane Nunes (DEM);

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 269/2021, que institui o Dia Branco e Vermelho (Dia Municipal de Conscientização sobre a surdo-cegueira), de autoria do vereador Ricardo Balila (PODEMOS);

• e, por último, o Processo de Lei nº 286/2021, que nomeia de “Davi Santos Almeida”, a Ala Pediátrica do Pronto Socorro “Terezinha Marra”, de autoria do vereador Florisvaldo José de Souza (Valtinho –DEM).

Em regime de Urgência foi aprovado o Processo de Lei nº 312/2021, que altera o art. 3º da Lei nº 5.193/2020, art. 4º da Lei nº 5.326/2021 e o art. 4º da lei nº 5.327/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Na oportunidade, houve a devolução de oito projetos de lei sem tramitação, devido à inconstitucionalidade. Entretanto, foram enviados para emissão de parecer às Comissões Permanentes outros 14 Processos de Lei.

Além disso, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Florisvaldo José de Souza (Vailtinho-DEM), houve uma grande discussão em torno do Hospital do Câncer de Patrocínio.

“Reunião bastante extensa haja visto que nós na semana passada não tivemos na 35ª reunião devido ao feriado [...]nós discutimos muito aqui hoje a questão do Hospital do Câncer na 35ª reunião ordinária né como eu disse na semana passada vou voltar a repetir novamente o Hospital do Câncer da nossa cidade é uma criança que nós adotamos e que para o resto de nossas vidas nós vamos ter que fazer doações para ajudar o Hospital do Câncer”, informou.

Stéfany Christina/Janio Luiz – Módulo FM com informações Ascom Câmara