Vereador solicita divulgação de nota pública sobre o rateio do Fundeb

Postado em: 03/01/2024

O vereador Natanael Diniz protocolou uma indicação que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a divulgação de uma nota pública com esclarecimentos sobre o motivo pelo qual o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não foi efetuado.

“Desde o início do nosso mandato lá em 2021, nós fomos o primeiro vereador a cobrar o pagamento do rateio. Pela lei, quando há sobra de recursos, o prefeito pode fazer essa distribuição com os profissionais da Educação. O vereador não tem poder de pagar rateio, simplesmente sugerimos e cobramos”, explicou Diniz.

O próprio Executivo alega que em 2022 e 2023 não houve sobras de recursos do fundo.

Daniel Henrique/Janio Luiz-Módulo FM