Trabalhadores da Educação deflagram greve por tempo indeterminado em Minas Gerais

Postado em: 09/03/2022

Ocorreu nesta terça-feira (08) um Assembleia Estadual realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) que tinha o intuito dentre outras coisas decidir o indicativo de greve e paralisação total das atividades. Ao final do evento com votação dos mais de 15 mil professores presentes, a categoria aprovou a greve de tempo indeterminado. O objetivo é reivindicar ao governo Zema o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Segundo o diretor do Sind-UTE de Patrocínio, Gilberto José de Melo, o governo de Minas não paga o Piso Nacional e este ano foi aprovado, a partir do chamado custo aluno (todas as despesas com relação aos estudantes que inclui também as despesas com os professores) o reajuste de 33%. Somente no ano passado que não houve reajuste da categoria devido ao agravamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“O governo de Minas nunca realizou este reajuste para categoria. Romeu Zema afirma que paga o Piso Nacional do magistério aqui em Minas Gerais, mas ele mente descaradamente. O piso do magistério com o reajuste de 33% chega a R$ 3.845,63. Aqui em Minas, o piso do professor atualmente é de R$ 2.125. Sendo assim, para se chegar a esse Piso Nacional de R$ 3.845,63 deveríamos ter aqui em Minas um reajuste de em torno de 75%”, afirmou.

O Piso Salarial é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que garante o pagamento do piso integral para o Magistério na jornada de 24h semanais.

Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação do piso não só para o Magistério, mas para todas as carreiras da Educação: Professores da Educação Básica (PEB), Especialistas da Educação Básica (EEB), Analistas Educacionais (ANE), Analistas de Educação Básica (AEB), Analistas Educacional (ANE – Função de Inspeção Escolar), Assistentes de Educação (ASE), Assistentes Técnicos de Educação Básica (ATB), Técnicos da Educação (TDE) e Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB).

Confira abaixo o calendário de lutas aprovado:

• – 9/3: início da greve por tempo indeterminado na Rede Estadual;
• – 9 a 15/3: instalação dos Comandos de Greve, Plenárias locais e visitas às escolas que ainda não aderiram à greve;
• – 11/3: atos nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s);
• – 16/3: nova Assembleia Estadual da categoria no Dia Nacional de Lutas da Educação;
• – 17/3: ato na Cidade Administrativa em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional.

Stéfany Dias/Rafael Pires – Módulo FM com informações Sind-UTE/MG