Postado em: 28/05/2020
O Secretário de Urbanismo de Patrocínio, Diogo Mendes, explica que as pessoas podem realizar denúncias sobre lotes sujos e malcuidados no município. “O veículo oficial é a ouvidoria municipal. Você faz a denúncia com endereço do lote e a Prefeitura tem 30 dias para dar uma resposta, então nesse período alguma providência será tomada” explica o secretário.
Segundo Diogo Mendes a fiscalização acontece de forma diária, e os proprietários de lotes que forem notificados pela primeira vez têm 20 dias para realizar a limpeza e demais mudanças solicitadas. “Após a segunda notificação, se não for efetuada a limpeza, a Prefeitura executa o serviço e possui os valores por metro quadrado previstos que serão cobrados pela Secretaria de Obras e lançados na dívida ativa do município” complementa Diogo.
Loteamentos
Durante o período de construção dos loteamentos na cidade, os proprietários desses empreendimentos não precisam efetuar a limpeza dos lotes. Após a entrega esse procedimento é obrigatório, mas os empresários têm mais dois anos para construir as calçadas e muros.
Sobre os lotes pertencentes ao município, o Secretário de Urbanismo disse que todas as notificações são enviadas para a Secretaria de Obras realizar as devidas limpezas.
Foto: Ascom/PMP
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