Secretaria de Educação presta esclarecimentos sobre retorno de aulas na rede estadual

Postado em: 14/05/2020

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais divulgou nota de esclarecimento sobre o retorno nas aulas da rede estadual de ensino, programadas para a próxima segunda-feira (18/05). Confira:

"A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que o retorno das aulas remotas segue o que determina a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão autorizou o retorno dos diretores para planejamento das atividades educacionais remotas e implementação das medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 e pela SEE/MG, de forma a assegurar aos servidores condições para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de vida e saúde.

O planejamento para a implementação das medidas foi realizado pelos diretores das escolas, validados pelos Superintendentes Regionais de Ensino e posteriormente pela Secretaria, a fim de garantir o cumprimento das regras de segurança sanitária para realização do teletrabalho e para as situações excepcionais de trabalho presencial. Houve a conclusão do planejamento de escalas, respeitando limite máximo de três servidores por turno, e a preparação das unidades de ensino para receber os profissionais com a estrutura necessária de segurança sanitária, bem como a determinação de fornecimento e utilização obrigatória dos equipamentos de proteção individual.

Através do Regime de Estudo não Presencial, a SEE/MG implementa estratégias que para alcançar o maior número de professores e alunos da rede. Para os alunos que não têm acesso à internet, as escolas farão a impressão do Planos de Estudos Tutorado e, com apoio das Superintendências Regionais de Ensino, identificarão uma forma de distribuir o material, em consideração as orientações de segurança sanitária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG).

Abaixo trecho da decisão do TJMG que permite o retorno das atividades, uma vez que todas as medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 estão sendo implementadas:

"Outrossim, mantenho a determinação de suspensão de retorno quanto aos demais servidores, até que sejam implementadas as medidas estabelecidas pelo Comitê Extraordinário COVID-19 e pela Secretaria de Estado da Educação, de forma a assegurar aos servidores da educação as condições para o regular exercício de suas funções, sem comprometimento de sua vida e saúde."

Ainda são aguardados esclarecimentos da Superintendência Regional de Ensino sobre como as atividades serão desempenhadas no município de Patrocínio.