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Postado em: 14/12/2021
Foi realizada na manhã desta terça-feira (14) a 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio. Com cerca de 20 minutos, a sessão foi encerrada pelo Presidente da Casa de Leis, Florisvaldo José de Souza (Valtinho - DEM) após a apresentação de dois processos de lei provocarem grande discussão entre os parlamentares.
Assim que a Ordem do Dia foi aberta, a maioria dos vereadores solicitou a votação em Regime de Urgência de dois Processos de lei: o de nº 345/2021, que concede revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal; e o de nº 346/2021, que concede revisão geral anual sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Patrocínio. Ambos de autoria da Mesa Diretora.
No entanto, o Presidente interveio e, usando de sua prerrogativa, afirmou que os dois projetos só seriam votados quando for protocolado o aumento de todos os servidores públicos municipais. A decisão gerou uma grande discussão e a sessão Ordinária foi encerrada pelo presidente.
“A prioridade nossa é o Servidor Público Municipal hoje o que nossa cidade quer é o reajuste do salário do servidor e a votação das cestas básicas de seis para nove, se preparando para doze no ano que vem, conforme o prefeito anunciou nas suas redes sociais no passado”, informou Florisvaldo José de Souza.
O encerramento gerou desconforto entre os parlamentares, tanto favoráveis quanto desfavoráveis aos processos apresentados. Para Thiago Malagoli (DEM) que disse ser contrário, o presidente não tem autonomia para cercear os votos dos vereadores e pontuou que o momento é inoportuno para tal processo.
“Acho que a reunião tinha que dar sequência, o presidente, na minha opinião, não tem essa autonomia de cercear o voto aqui dos vereadores. O meu voto é contra o projeto de lei de aumento aos vereadores, eu já me posicionei. [...] O meu voto representa a maioria do sentimento da sociedade, então ele tirou o direito do meu voto. Eu acho que nós deveríamos aqui deliberar, o plenário é soberano, respeito a opinião de quem é favorável e respeito a opinião de quem é contra. Não estou sendo hipócrita de forma alguma, quem que não quer reajuste? Mas este momento é o momento inoportuno, a gente está passando uma pandemia, toda a sociedade, todo o comércio, enfim, todo mundo foi prejudicado”, evidenciou.
Segundo o vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita - PSD) esta foi uma demonstração da falta da capacidade de argumentação de Florisvaldo José de Souza. Ele ainda questionou sobre o motivo dos aumentos que ocorrem com outros cargos não terem essa mesma discussão.
“Só queria saber se esse projeto for aprovado os vereadores que são contrários vai doar essa recomposição? Será que eles vão ter coragem de fazer uma doação dela? Espero que sim que uma doação que todos eles que votarem contra, não sei se vai colocar esse projeto na pauta, porque o ano já está acabando e essa lei não vale para o mesmo ano. Mas, mais uma vez o presidente prova que não tem capacidade de ficar sentado naquela cadeira, a gente vê o tempo inteiro que é o jurídico que fica soprando no seu ouvido tudo que ele tem que falar”, pontuou.
Em entrevista à Rádio Módulo, o presidente Florisvaldo José de Souza informou que será convocada uma Reunião Extraordinária para a próxima terça-feira (21) onde os processos poderão ser analisados pelos senhores vereadores.
Confira a entrevista dos vereadores Eliane Nunes (DEM) e Leandro Caixeta (DEM) sobre o processo que gerou a polêmica.
Stéfany Dias/Janio Luiz – Módulo FM com informações ASCOM Câmara Municipal de Patrocínio
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