Requerimento do presidente da Câmara pedindo esclarecimentos sobre transporte público municipal será votado nesta terça

Postado em: 31/03/2025

A Câmara Municipal de Patrocínio realizará, nesta terça-feira (31), às 18h, a 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Entre os temas em pauta, estão a votação de projetos de lei, requerimentos e uma explanação sobre saúde.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutirão e votarão, em primeira apreciação, o Projeto de Lei nº 35/2025, que propõe a criação e implantação do projeto “Direito na Escola”. Já o Projeto de Lei nº 32/2025, que altera normas sobre a limpeza de terrenos e lotes na cidade, será votado em segunda discussão e redação final.

Será votado ainda o Requerimento de Informação nº 06/2025, de autoria do presidente da Casa, Nikolas de Queiroz Elias, que solicita esclarecimentos ao Executivo e à empresa Viação Cidade de Patrocínio sobre o cumprimento contratual e a qualidade dos serviços de transporte público municipal.

No Grande Expediente, a Dra. Claudia Aparecida de Oliveira Machado fará uma apresentação sobre a importância do diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono para a saúde.

PAUTA
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 01.04.2025 – 18:00 horas

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 6ª reunião ordinária, realizada no dia 18 de março
de 2025;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei Complementar nº 08/2025 (PLC 004/2025) – Altera o inciso III
do art. 142 da Lei Complementar nº 133/2014, que dispõe sobre o código de
edificações e obras do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:
Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• Processo de Lei nº 35/2025 (PL 009/2025) – Dispõe sobre a criação e implantação
do projeto “Direito na Escola” e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº 32/2025 – Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.828 de 23 de
março de 2016, que disciplina normas de limpeza de terrenos e lotes edificados ou
não, públicos, privados, mistos e dá outras providências (autor: Ver. Humberto
Donizete – Bebé)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Indicações n.º: 768 a 783/2025
- Moção de Aplausos nº 10/2025
- Requerimento de Informação nº 06/2025

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
nº 06/2025 – Requerendo ao Chefe do Poder Executivo e à Empresa Viação Cidade de
Patrocínio, para que sejam prestadas, no prazo legal, informações detalhadas sobre os
serviços de transporte público municipal, especialmente quanto ao cumprimento contratual
e a qualidade do serviço prestado (autor: Ver. Nikolas de Queiroz Elias)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

- GRANDE EXPEDIENTE –
Dra. Claudia Aparecida de Oliveira Machado – para explanar sobre a importância do
diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono para a saúde.
Patrocínio-MG, 28 de março de 2025

Nikolas Elias
Presidente