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Postado em: 04/04/2022
Foi publicado na última quarta-feira (30) o Decreto nº 4.050 no qual altera o Decreto 4.010, publicado no dia 18 de janeiro, referente aos feriados e pontos facultativos de Patrocínio em 2022, cancelando, assim, o ponto facultativo do dia 14 de abril, Quinta-feira Santa.
Através do decreto não foi informado o motivo de tal cancelamento. Porém, as demais datas listadas, permanecem, até o momento, inalteradas.
Confira:
DECRETO N.º 4.050 DE 30 DE MARÇO DE 2022
ALTERA O ANEXO DO DECRETO DE Nº 4.010 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 – CANCELANDO O PONTO FACULTATIVO DA QUINTA-FEIRA DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nº 662 de 06 de abril de 1.949, 6.802 de 30 de junho de 1980, 9.093 de 12 de setembro de 1995 e 10.607 de 19 de dezembro de 2002
DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o anexo do Decreto de nº 4.010 de 18 de Janeiro de 2022, cancelando-se o ponto facultativo da quinta-feira dia 14 de abril de 2022.
Parágrafo Único: Mantêm-se inalteradas as demais determinações do Decreto de nº 4.010 de 18 de Janeiro de 2022.
Art.2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Patrocínio-MG, 30 de março de 2022.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal
Stéfany Dias - Módulo FM
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