Projeto que institui a Semana de Defesa do Direito do Consumidor é votado pela Câmara Municipal

Postado em: 18/11/2021

Durante a 36ª reunião da Câmara Municipal de Patrocínio, realizada na manhã da última terça-feira (16), foi votado em primeira discussão o Substitutivo ao Processo de Lei nº 299/2021 que institui a Semana de Defesa dos Direitos dos Consumidores no âmbito do Município de Patrocínio de autoria do vereador Ricardo Balila (Podemos).

Ricardo Balila que já foi superintendente do Procon de Patrocínio afirmou que o projeto possibilita que haja uma mobilização entre poder público, empresários e consumidores na promoção de ações como palestras e cursos voltados ao direito do consumidor. De acordo com o vereador, o PL deve ser aprovado em segunda votação por haver diversos vereadores apoiando o mesmo.

A estimativa é de que a Semana de Defesa do Direito do Consumidor seja realizada no mês de março por conta da existência do Dia do Consumidor no mesmo mês. “Nós já estamos começando a ver os palestrantes, a buscar as cidades da região e também buscar a pessoa relevante para vir palestrar para nós, mandar convite para os Procons e coordenadores, superintendentes dos Procons, o próprio Procon Estadual de Belo Horizonte, nós tivemos um acesso lá com o nosso superintendente geral do Procon de Belo Horizonte, também deputados relevância que gosta do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou Balila.

Stéfany Christina/Janio Luiz – Módulo FM