Projeto determina idades máximas de 20 e 15 anos para veículos do transporte escolar em Patrocínio

Postado em: 21/11/2023

A Câmara Municipal aprovou um projeto do prefeito Deiró Marra que altera a lei que regulamenta o serviço de transporte escolar em Patrocínio. A medida passa a estipular a idade máxima dos veículos.

Agora, a frota de grande porte terá permissão para rodar com no máximo 20 anos de fabricação. Os veículos menores, como vans e Kombis, poderão rodar com até 15 anos.

O vereador Odirlei Magalhães, que levantou recentes questionamentos sobre a qualidade do serviço, quer saber como será a aplicação da alteração na lei. Ele também voltou a pedir que os ônibus amarelos do programa “Caminho da Escola” sejam empregados no transporte rural.

“Não dá para saber se é para tirar veículos desse teto de idade que já estão muito precários, ou se é para tirar veículos que eventualmente têm mais do que essas idades e estão causando todo esse desacerto no transporte escolar rural aqui de Patrocínio. De qualquer forma já é uma vitória em relação a toda movimentação que temos feito especialmente após a criação da ouvidoria do transporte escolar”, expressou Magalhães.

O parlamentar da Câmara aproveitou a oportunidade para relatar como o processo licitatório é realizado em Uberlândia. Segundo ele, por lá, a idade máxima de entrada do veículo no sistema é de 10 anos, e quando o mesmo completa 16 anos de fabricação, a troca deve ser efetuada de forma compulsória pelo proprietário.

A lei do transporte escolar em vigor também reforça a necessidade de inspeção da frota a cada seis meses para atestar a segurança e condições gerais dos veículos.

Daniel Henrique/Módulo FM