Prefeitura institui comissão de análise e seleção de projetos dos recursos culturais da Lei Aldir Blanc

Postado em: 27/08/2024

A Prefeitura de Patrocínio oficializou a criação da Comissão de Análise e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) através do Decreto nº 4.424, publicado na última quinta (22). A comissão tem como objetivo promover a transparência e a legitimidade na aplicação dos recursos culturais provenientes da Lei Aldir Blanc, além de fomentar a participação ativa da sociedade civil no processo decisório.

A comissão é composta por cinco membros, sendo eles Maria Aparecida Palucci, Carla Cristina da Silva, Henrique Ferreira Franco Murta, Alex Guimarães Machado e Nilton Cesar dos Reis. Esses integrantes foram indicados pela Secretaria Municipal de Cultura e pelo Comitê Gestor Municipal do Setor Cultural, criado anteriormente pelo Decreto nº 4.417/2024.

Entre as principais atribuições da comissão estão a análise e seleção dos projetos culturais que serão contemplados com recursos da PNAB, seguindo os critérios estabelecidos na legislação vigente.

Além disso, a comissão é responsável por garantir que o processo de seleção seja conduzido de forma transparente e imparcial, promovendo a inclusão e a participação democrática dos diversos segmentos culturais da cidade.

A fiscalização da execução dos projetos selecionados também faz parte das responsabilidades da comissão, que deverá zelar pelo cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.

Foi nomeada como "Gestora Cultural" e responsável pela coordenação da fiscalização da Comissão a coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Maria Aparecida Palucci (foto).

⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM