Por André Luiz Costa | Módulo FM com Secom PMP
Postado em: 18/01/2025
Teve início nesta quinta-feira (16) a inspeção nos veículos responsáveis pelo transporte escolar urbano e rural de Patrocínio.
Realizada no pátio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a ação é o início dos trabalhos da Comissão de Vistoria de Veículos de Transporte, vinculada ao Departamento de Trânsito e Transporte da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte.
O secretário de Educação, Professor Alexandre Vitor, destacou a importância da iniciativa: "Essa vistoria é essencial para garantir que nossos alunos sejam transportados em veículos que atendam rigorosamente às normas de segurança", afirmou.
“Vamos assegurar que todos os veículos estejam em conformidade com os padrões de segurança”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Roberto Parros.
A iniciativa está fundamentada no Decreto nº 4.490 de 09 de janeiro de 2025, que estabelece regras para a inspeção de veículos automotores destinados ao transporte de passageiros, cargas e serviços no município. Entre os veículos abrangidos estão transporte escolar urbano e rural, táxis, moto-táxis, fretamentos, ônibus de transporte coletivo urbano e outros.
Conforme o decreto, a inspeção é obrigatória e avalia critérios como segurança, controle de emissão de poluentes, higiene e conforto. No caso do transporte escolar, são exigidos requisitos específicos, como registro de passageiros no CRLV com indicação de “Transporte Escolar”, faixa amarela com o dístico "ESCOLAR", tacógrafo, cintos de segurança para todos os passageiros e dispositivos de emergência.
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