Prefeitura de Patrocínio decreta emergência por aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

Postado em: 28/05/2025

A Prefeitura de Patrocínio publicou o Decreto nº 4.601, de 27 de maio de 2025, declarando situação de emergência em saúde pública no município devido ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), provocados por vírus como Influenza A e Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

O decreto tem validade inicial de 180 dias e permite ao município adotar uma série de medidas para conter a propagação de doenças respiratórias, como a contratação temporária de pessoal, remoção de servidores da área da saúde conforme necessidade, e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais.

A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável pela coordenação das ações, que incluem intensificação da vigilância epidemiológica, ampliação do atendimento médico e promoção de campanhas educativas e de vacinação.

A medida também autoriza a requisição de bens e serviços, mediante indenização, e o recebimento de doações e parcerias com a iniciativa privada para enfrentamento da emergência. Todos os processos administrativos relacionados ao decreto terão tramitação prioritária.

No decreto, o prefeito Gustavo Brasileiro argumenta que a medida é temporária e visa garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde e a proteção da população diante do cenário epidemiológico atual.