Convênio estabelece aporte financeiro do FMMA da ABHA e para contratação de empresa especializada
Postado em: 05/07/2024
A Prefeitura Municipal de Patrocínio, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), firmou um convênio com a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA) para a realização de um cadastro técnico com múltiplas finalidades voltado para as redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial no município. O convênio foi publicado nesta sexta (5) e prevê um investimento de R$ 3.400.000,00*, com contrapartida de R$ 513.297,00.
O objetivo do convênio é viabilizar a contratação de uma empresa especializada que será responsável pela execução do cadastro técnico das redes de saneamento na área urbana de Patrocínio. Essa iniciativa visa complementar os recursos necessários para a execução do serviço, que será realizado em áreas que não estão incluídas na Circunscrição Hidrográfica do Rio Araguari.
De acordo com o convênio, as atividades a serem desenvolvidas incluem a criação de um levantamento detalhado das redes existentes, o que permitirá com esse cadastro uma melhor gestão e planejamento das infraestruturas de saneamento. Além disso, o convênio estabelece a cooperação técnica entre as partes para acompanhar e fiscalizar as atividades executadas.
O financiamento dos serviços será feito com recursos do FMMA e da ABHA, provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Bacia do Rio Araguari. Os recursos financeiros serão depositados em uma conta específica e sua utilização deverá ser controlada e com prestação de contas.
O convênio tem um prazo de vigência de 18 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
⌨️ Por André Luiz Costa / Módulo FM | Foto: DAEPA
CORREÇÃO: *Notícia atualizada em 07/07/2024 com o valor do investimento correto de R$ 3.400.000,00. O valor de R$ 513.297,00 da matéria original é somente da contrapartida.
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