Prefeitura de Patrocínio abre inscrições para programa de adoção de praças e outros espaços públicos

Postado em: 12/06/2025

A Prefeitura de Patrocínio abriu inscrições abertas para o Programa Nossa Praça 2025. Por meio do Chamamento Público nº 01/2025, pessoas físicas e jurídicas podem apresentar propostas para adoção de espaços públicos urbanos, como praças, rotatórias, jardins e avenidas com canteiros centrais.

O objetivo do programa é incentivar a conservação, valorização e uso responsável desses locais. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos domiciliadas em Patrocínio, além de empresas com sede, agência ou filial no município. Estão impedidos de participar inadimplentes com a Fazenda Municipal ou com histórico de descumprimento de termos anteriores.

As modalidades de adoção incluem manutenção, implantação de mobiliários urbanos, realização de projetos socioculturais ou responsabilidade total — que engloba todas as ações. As propostas devem ser entregues entre 16 de junho e 15 de julho, presencialmente no protocolo da Prefeitura ou pelo e-mail sec.administracao@patrocinio.mg.gov.br.

Após aprovação, será assinado um Termo de Adoção com os deveres do adotante. A Prefeitura continuará responsável pela fiscalização, mas todos os custos serão arcados pelo adotante. É permitida a instalação de placa indicativa no local adotado, conforme padrão oficial.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura:
www.pmp.patrocinio.mg.gov.br