Prefeitura abre processo administrativo e afasta servidora da Cultura em estágio probatório

Postado em: 25/10/2023

A Prefeitura de Patrocínio instaurou um Processo Administrativo Disciplinar, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, para apurar a conduta de uma auxiliar de serviços gerais em estágio probatório. A servidora foi afastada preventivamente.

O texto da portaria diz que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qual será objeto de avaliação sua capacidade e sua aptidão para o desempenho do cargo.

A publicação esclarece ainda que são deveres do servidor exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares, cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais, e ser assíduo e pontual ao serviço, inclusive na convocação para serviços extraordinários.

O processo é conduzido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, que tem prazo de 60 dias para conclusão. A demissão será aplicada caso comprovada desídia no desempenho das funções.

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 24/10/2023. Edição 3628.