Prazo para cadastramento de beneficiários da Lei Aldir Blanc é estendido em Patrocínio

Prazo para cadastramento de beneficiários da Lei Aldir Blanc é estendido em Patrocínio

Lei destina auxílio financeiro para profissionais do segmento artístico e cultural.

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Postado em: 28/10/2020

O prazo de inscrições para recebimento do subsídio mensal da Lei Aldir Blanc foi estendido em Patrocínio. Os interessados que se encaixem no perfil previsto pela legislação federal têm até o dia 04 de novembro para preencher o formulário, disponível no site da Prefeitura de Patrocínio.

O benefício é destinado à manutenção dos espaços artísticos e culturais, bem como para o auxílio financeiro de profissionais da área. Podem se cadastrar pessoas que não têm emprego formal e que comprovem atuação no setor nos últimos 24 meses. Também é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos, o que for maior.

Para ter direito ao benefício, o cidadão não pode ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; e nem ser beneficiário do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. Segundo o decreto, entende-se como trabalhador e trabalhadora da cultura, as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, “incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”.

 

Daniel Henrique/Rafael Pires-Módulo FM

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