Postado em: 01/11/2019
Começou nesta sexta-feira (01) a piracema, período de reprodução dos peixes, que segue até o final de fevereiro de 2020.
Nesta época, a pesca sofre algumas restrições:
1 – fica proibida a captura de qualquer espécie nativa;
2 – fica proibida a pesca subaquática;
3 – fica proibida a pesca no rio Quebranzol e seus afluentes.
Por outro lado a captura de espécies não nativas está permitida, até o limite de três quilos mais um exemplar por pescador. São espécies não nativas o tucunaré, a carpa, a piranha, a tilápia, o bagre africano e o black-bass.
Os peixes utilizados como isca deverão estar acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor preenchida pelo emissor.
O estabelecimento comercial que vende pescado in natura deverá fazer a declaração de estoque até a próxima terça-feira (05).
A portaria que regulamenta a piracema pode ser consultada no sítio http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=19214
Daniel Henrique/Juliano Resende/Rafael Pires-Módulo FM
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