Pauta da Câmara prevê avaliação de pedido de informações sobre o atendimento do Pronto Socorro Municipal

Postado em: 01/04/2024

A Câmara Municipal de Patrocínio divulgou a pauta da reunião ordinária desta terça-feira (02).

Na sessão, haverá a avaliação de um requerimento de informações sobre o atendimento do Pronto Socorro Municipal à população patrocinense, de autoria do vereador Thiago Malagoli.

As proposições e encaminhamentos às comissões permanentes para emissão de parecer são:

• Processo de Lei Complementar nº 65/2024 – altera o plano diretor e suas leis complementares, especificamente leis nº 130 e 131/2014 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 836/2024 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 837/2023 – Determina a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários do município de patrocínio/MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

Na ordem do dia, em segunda discussão e redação final:

• Processo de Lei nº 766/2023 – Implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Patrocínio/MG . (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos. (autor: ver. Leandro Caixeta)
• Substitutivo ao Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

Já em primeira discussão e votação:

• Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
• Processo de Lei nº 821/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil”, a ser destacado em 12 de junho, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

A sessão também contemplará indicações dirigidas ao prefeito, como a solicitação para manter o evento "Som do Cerrado" como parte da programação da Fenacafé e a abertura de novas turmas de balé no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), ambas da vereadora Eliane Nunes.

No grande expediente, Eric Fernando falará sobre a Liga Patrocinense de Futebol e futebol amador, assim como William Rogério Silva Cabral vai falar do esporte local, Secretaria de Esportes e também do futebol amador.

⌨️ Por André Luiz Costa | Foto: Ascom/PMP