Patrocínio vai receber R$ 5 milhões de acordo do Estado com a Vale por tragédia em Brumadinho

Postado em: 14/07/2021

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na ultima segunda- feira (12/07), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 68/2021 com o objetivo de viabilizar o uso de recursos da mineradora Vale por 853 municípios mineiros. Cada um ficará com a fatia proporcional à sua população, de um total de R$ 1,5 bilhão extraído dos R$ 37,68 bilhões previstos no acordo de reparação da tragédia de Brumadinho.

A forma de repasse dos recursos chegou a gerar um desentendimento entre executivo e legislativo. O governo mineiro queria celebrar convênios com os municípios para projetos específicos, que seriam realizados em parceria, o que permitiria um acompanhamento do investimento pelo estado.
A maioria dos partidos com representação na Assembleia, no entanto, costurou um entendimento para garantir que os recursos fossem repassados diretamente para as contas das prefeituras. Eles avaliaram que o cenário de pandemia e a crise econômica demandam um processo mais célere e desburocratizado, que dê aos municípios autonomia na aplicação da verba em obras prioritárias e ações de enfrentamento à covid-19, de estímulo à agricultura familiar e de assistência social.

O impasse foi superado em reunião, na semana passada, na qual o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, recebeu a secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luísa Barreto, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, além de representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública do estado. Foi construído um consenso que levou a alguns ajustes no texto da PEC que havia sido aprovado em primeiro turno.

Veja quanto irá receber cada município da região:
Araxá - R$ 5.000.000,00
Patos de Minas - R$ 7.000.000,00
Patrocínio - R$ 5.000.000,00
João Pinheiro - R$ 2.500.000,00
São Gotardo - R$ 2.500.000,00
Carmo do Paranaíba - R$ 2.500.000,00
Coromandel - R$ 2.500.000,00
Sacramento - R$ 2.500.000,00
Vazante - R$ 1.500.000,00
Presidente Olegário - R$ 1.500.000,00
Lagoa Formosa - R$ 1.500.000,00
Brasilândia - R$ 1.500.000,00
Nova Ponte - R$ 1.500.000,00
Campos Altos - R$ 1.500.000,00
Rio Paranaíba - R$ 1.000.000,00
Serra do Salitre - R$ 1.000.000,00
Lagoa Grande - R$ 1.000.000,00
São Gonçalo do Abaeté - R$ 1.000.000,00
Riachinho - R$ 1.000.000,00
Guimarânia - R$ 1.000.000,00
Lagamar - R$ 1.000.000,00
Varjāo de Minas - R$ 1.000.000,00
Tiros - R$ 1.000.000,00
Bonfinópolis - R$ 1.000.000,00
Verissimo - R$ 750.000,00
Matutina - R$ 750.000,00
Pedrinópolis - R$ 750.000,00
Cruzeiro da Fortaleza - R$ 750.000,00

Belo Horizonte será a cidade que vai receber a maior parte dos recursos – R$ 50 milhões. Uberlândia, Contagem e Juiz de Foram vão receber R$ 30 milhões cada uma. As cidades de Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis e Santa Luzia vão receber R$ 15 milhões cada uma.

O restante dos recursos teve a distribuição dividida por faixas:
* Municípios de 100 mil a 200 mil habitantes: R$ 7 milhões cada
* Municípios de 50 mil a 100 mil habitantes: R$ 5 milhões cada
* Municípios de 25 mil a 50 mil habitantes: R$ 2,5 milhões cada
* Municípios de 15 mil a 25 mil habitantes: R$ 1,5 milhão cada
* Municípios de 5 mil a 15 mil habitantes: R$ 1 milhão cada
* Municípios até 5 mil habitantes: R$ 750 mil cada

Agência Brasil / Tony Galvão – Módulo FM