Patrocínio passará a emitir licenças ambientais

Postado em: 21/05/2021

 O Coordenador da secretaria do meio ambiente Antônio Geraldo de Oliveira confirmou na tarde desta quinta-feira (20/05) que Patrocínio passara a emitir licenças ambientais de forma autônoma para a cidade.

No próximo dia 26 de maio (26/05) acontecera a solenidade de assinatura do convenio entre a secretaria municipal do meio ambiente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) que permite ao município emitir licenciamento, controlar e fazer fiscalização ambiental.

Segundo Antônio Geraldo de Oliveira a assinatura do contrato trará ao empresariado rural e urbano mais facilidade porque todas as questões ambientais poderão ser resolvidas na cidade de Patrocínio com maior agilidade, respeitando as leis federais e mesmo assim terá mais agilidade.

“Em assumindo isso vai favorecer muito o empresariado tanto o rural quanto o urbano nas questões ambientais, é claro que respeitando as leis federais e mesmo assim vamos resolver praticamente tudo aqui no município e isso é muito gratificante pois o município é pioneiro na região em questão do licenciamento ambiental.”

O coordenador lembra também que patrocínio esta sendo o primeiro município da região do Alto Paranaíba a assinar este tipo de convênio com o estado e que é o resultado de muitas negociações com os órgãos e com o governo do estado.

Questionado se com a assinatura do convenio o município já passaria de imediato a poder emitir o licenciamento ele respondeu que após a assinatura vai ser só o prazo de ser publicado no diário oficial do estado.

“Assinando o convenio nós vamos aguardar só a publicação, e assim que publicado o estado estará passando toda a responsabilidade destas questões para o município”. Declarou Antônio Geraldo de Oliveira.

Tony Galvão / Rafael Pires-Módulo FM