Operação

Postado em: 17/12/2020

Nesta quinta-feira (17/12) foi deflagrada em todo o Estado de Minas Gerais a “Operação Segunda Pele”, que apura a prática de crimes de organização criminosa, sonegação tributária e lavagem de capitais, praticados no setor de comércio de couro derivado do abate de animais.

Em Patrocínio na área do 46º BPM foram utilizadas nove viaturas, vinte policiais militares, quatro agentes da Receita Estadual em duas viaturas. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão, sendo os quatro autores presos. Foram realizadas apreensões de celulares e equipamentos de informática.

A operação é fruto da integração entre o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória e do GAECO, com a Receita Estadual, Polícia Militar e Polícia Civil.

Estão sendo cumpridos 13 (treze) mandados de prisão preventiva, cujos alvos são empresários, coureiros (atravessadores), contadores e “laranjas” que emprestaram seus nomes para a abertura de empresas de fachada. Ademais, estão sendo cumpridos 34 (trinta e quatro) mandados de busca e apreensão em todo o Estado. 

A operação é resultado de uma investigação conjunta do Ministério Público e Receita Estadual de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional de Uberaba, que perdura há mais de um ano e que tem por objetivo combater um estruturado esquema criminoso de sonegação fiscal operado por uma organização criminosa que adquire couro de frigoríficos e abatedouros de animais em Minas Gerais e os vendia para outros Estados, utilizando-se de interpostas pessoas físicas e jurídicas para o não pagamento do imposto devido. 

O esquema criminoso causou um enorme prejuízo para os cofres públicos de Minas Gerais, contabilizados apenas os últimos 5 (cinco) anos, que supera os R$ 62 (sessenta e dois) milhões de reais declarados e poderá ultrapassar a cifra de R$ 100 (cem) milhões de reais após auditoria do Fisco. 

Segundo os responsáveis pela investigação, o Estado de Minas Gerais vem sendo lesado há anos por essa organização criminosa, a qual atua na clandestinidade e encontra-se voltada a criar estruturas falsas apenas para simular a aparente legalidade de suas atividades.

A operação decorre de decisão judicial emanada pelo Juízo da Comarca de Santa Vitória, sendo que participam efetivamente das diligências na presente data 3 (três) Promotores de Justiça, 75 (setenta e cinco) servidores públicos da Receita Estadual, 2 (dois) Delegados da Polícia Civil, 32 (trinta e dois) Policiais Civis e 70 (setenta) Policiais Militares, contando com o apoio operacional das regionais dos GAECOS de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Ipatinga, Montes Claros, Juiz de Fora eDivinópolis. 

O nome da operação decorre do produto principal usado no esquema criminoso voltado à sonegação tributária, qual seja, o couro decorrente do abate de animais. O homem primitivo somente alcançou e habitou as regiões mais frias do planeta graças ao uso do couro dos animais caçados. Como uma segunda pele, o couro era usado para agasalhar, calçar e proteger do rigor do frio.

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Por Juliano Resende - Jornalista - MTB: 0020718/MG

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