Nova carteira de identidade deve ser implantada na região ainda no primeiro semestre de 2022

Postado em: 10/03/2022

O Governo Federal lançou em fevereiro o novo documento de identidade que será utilizado em todo território nacional. O modelo conta com diversos sistemas de segurança e utilizará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação única. O novo RG já está valendo e sendo disponibilizado em alguns lugares do país, no entanto, em Patrocínio e região o processo ainda está sendo implantado.

Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), considerando a complexidade de implantação do projeto, a previsão de início da expedição do novo documento é nesse primeiro semestre. “Tão logo o projeto seja concluído e em condições de execução, a Polícia Civil divulgará amplamente todas as orientações à população”, esclareceram através de nota à reportagem da Módulo FM.

A PCMG ainda esclareceu que o novo modelo terá a foto impressa diretamente na cédula, que não poderá ser plastificada, e terá prazo de validade, conforme critérios estipulados no Decreto nº 10.977/22. A Instituição reforçou que divulgará amplamente as devidas orientações à população mineira.

Os órgãos de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequarem.

O que muda com o novo RG?

Número Único

A principal mudança é que o número passa a ser único e vinculado ao Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) do cidadão. Antes, em caso de perda ou emissão em outro estado, o novo documento vinha com uma numeração nova. Isso, na prática, significava que uma pessoa poderia ter 27 identidades com numerações diferentes.

Emissão

A emissão do novo RG será gratuita e continuará sendo feita pelas secretarias estaduais de segurança pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. As pastas, ao receberem o pedido do cidadão, validarão a identificação pela plataforma do Governo Federal, o Gov.br. No momento em que receberem o documento em papel ou policarbonato (plástico), as pessoas poderão acessar a nova identidade no formato digital.

Padrão Internacional

Outra novidade é que a documentação nova poderá ser utilizada em viagens  internacionais e nacionais, já passa a contar com o código Machine Readable Zone (MRZ), mesma tecnologia presente no passaporte.

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Validade

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Stéfany Dias/Juliano Rezende – Módulo FM com informações e textos Brasil 61 e Agência Brasil