Mamazão volta ao cargo de vereador e pede ao prefeito reajuste salarial de 10% para os servidores municipais em 2025

Postado em: 14/10/2024

A Câmara Municipal de Patrocínio realizará, nesta terça-feira (15/10), a 36ª Reunião Ordinária de 2024. Seis projetos serão encaminhados às comissões permanentes para emissão de parecer.

Em primeira discussão e votação são três projetos, entre eles, o Processo de Lei nº 917/2024, que prevê a instalação de adesivos em veículos de transporte público intramunicipal para indicar o "ponto cego" aos ciclistas, motociclistas e pedestres, de autoria da vereadora Eliane Nunes; e o Processo de Lei nº 922/2024 que declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio-MG, tendo como autor o vereador Leandro Caixeta.

Além disso, a sessão incluirá uma indicação ao prefeito de reajuste salarial de 10% para os servidores municipais, proposta pelos vereadores Pastor Alaércio e Wellington Rodrigo, o Mamazão, que reassumirá amanhã sua cadeira no Legislativo Municipal. O ex-secretário Municipal de Obras Públicas e candidato derrotado a prefeito nas eleições do último dia 6, estava com 120 dias de afastamento regido pelas leis, segundo a assessoria da Câmara. Agora voltará para o desfecho do mandato.

Confira a pauta na íntegra:

PAUTA
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.10.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Pastor Alaércio);

b) Chamada inicial dos Vereadores;

c) Discussão e aprovação da ata da 35ª reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2024;

d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

· Processo de Lei nº 924/2024 – Implementa Normas Educacionais Excepcionais a serem adotadas nas escolas públicas municipais da rede municipal de educação e centros de educação infantil em casos de condições climáticas extremas (autor: Ver. Professor Natanael Diniz)

· Processo de Lei nº 925/2024 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água, do Córrego Feio, localizado em Patrocínio-MG (autor: Ver. Ricardo Balila)

· Processo de Lei nº 926/2024 (PL nº 33/2024) – Revoga a Lei Municipal nº 5.174/2020 que “Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio/MG, revoga o Decreto nº 3.705/2020 que regulamenta a Lei nº 5.174/2020 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei nº 927/2024 (PL nº 34/2024) – Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Cultura – PMIC, o Fundo Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção – CAS e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).

· Processo de Lei nº 928/2024 (PL nº 35/2024) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis pertencentes ao patrimônio municipal que especifica, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

· Processo de Lei Complementar nº 68/2024 (PLC nº 05/2024) – Revoga os artigos 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 194 de 15 de dezembro de 2020 que “Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre  o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município” e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

· Processo de Lei nº 917/2024 – Dispõe sobre a Implantação de Adesivos nos Veículos de Transporte Público Intramunicipal indicando a localização do “Ponto Cego” aos Ciclistas, Motociclistas e Pedestres (autora: Vereadora Eliane Nunes) (com emendas)

 · Processo de Lei nº 921/2024 – Denomina Rua “09” localizada entre os Bairros Padre Eustáquio e Jardim Sul, Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Prof. Alexandre)

 · Processo de Lei nº 922/2024 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Rural de Segurança Preventiva de Patrocínio-MG (autor: Vereador Leandro Caixeta)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nº 2226 e 2227/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

Vereador Professor Natanael Diniz

· nº 2226/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico da Rua Maestro José Carlos, no Bairro São Francisco.

Vereador Pastor Alaercio Rodrigues e Vereador Wellington Rodrigo

· nº 2227/2024 – solicitando ao Prefeito Municipal que efetue o reajuste de 10% (dez por cento) para os servidores públicos municipais para o ano de 2025.

 - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

 
GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG, 14 de outubro de 2024.

Leandro Máximo Caixeta

Presidente