Lei que implementa medidas contra violência escolar é sancionada pelo Prefeito

Postado em: 20/01/2022

Foi sancionada nesta semana pelo Prefeito Deiró Marra a Lei n.º 5.381 de autoria do Vereador Natanael Diniz que implementa procedimentos e medidas contra os casos de violência contra os profissionais da educação no âmbito da educação municipal.

Em entrevista à Módulo FM, o vereador afirmou o objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do respeito aos profissionais da educação e coibir tais práticas, sendo que caso ocorra haja um procedimento adequado e sem omissões por medo de denunciar.

“Quando a gente fala de violência contra o profissional não é só violência física, é violência psicológica, dano patrimonial. Então, a gente espera que os gestores possam ter procedimentos, igual já falei na Câmara, nós não podemos negligenciar qualquer tipo de violência contra o profissional da educação, afinal, ele está ali para trabalhar e ensinar. E educação vem de berço, os responsáveis têm que incutir isso nas crianças e nos adolescentes que o professor está ali é para ensinar conteúdo, ele não está ali ser agredido ou ser atacado. E, acima de tudo, nós precisamos respeitar esses profissionais porque eles são os grandes formadores e que fazem a educação girar em qualquer lugar do mundo”, afirmou.

Caso ocorra algum ato de violência contra os profissionais, deverá acionar a Polícia Militar, realizar um Boletim de Ocorrência e caso o aluno seja menor de idade, será acionado o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

A lei foi encaminha para a Secretaria Municipal de Educação para deixar toda a comunidade ciente da mesma. De acordo com uma pesquisa realizada em 34 países pela OCDE o Brasil é líder do ranking de violência em unidades de ensino.

Stéfany Dias/Janio Luiz – Módulo FM