Lei municipal que cria o Portal dos Conselhos em Patrocínio entra em vigor em 90 dias

Nova lei estabelece plataforma digital para facilitar o acesso às informações sobre os Conselhos Municipais

Texto:

Postado em: 16/10/2024

A Câmara Municipal de Patrocínio aprovou e o prefeito Deiró Marra sancionou, na última segunda-feira, 14 de outubro, a Lei nº 5.760, de autoria do vereador Odirlei Magalhães, que institui o Portal dos Conselhos do Município.

A nova plataforma digital permitirá aos cidadãos acesso rápido e irrestrito a dados sobre os Conselhos Municipais de Políticas Públicas.

O Portal, que será integrado ao site oficial da Prefeitura, incluirá informações como nomes dos conselheiros, calendário de reuniões, atas e resoluções.

A lei entra em vigor em 90 dias.

⌨️ Por André Luiz Costa | Módulo FM