Postado em: 31/03/2022
Apesar de ter sido uma pauta relativamente enxuta, a 8ª Reunião Ordinária iniciada às 09:00 horas desta terça-feira (29), só terminou às 14:10 minutos, ou seja, foram mais de 5 horas de ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Leandro Caixeta (DEM).
Na oportunidade foram devolvidos sete Processos de Leis, segundo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade. Contudo, podendo ser apresentado no prazo de 24 horas as contrarrazões dos autores.
Foram apresentados sem discussão outros cinco projetos foram encaminhados para emissão de parecer às Comissões Permanentes da Casa de Leis. São:
- • Veto total a proposição de Lei nº 203/2022 (Pcl nº 81/2021) que institui o programa de atenção multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista de autoria do Vereador Thiago Malagoli (DEM);
- • Processo de Lei nº 415/2022 que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município, o Dia do Nutricionista e a Semana de Alimentação Saudável, a serem comemorados na semana do dia 31 de agosto, em Patrocínio de autoria do Vereador Thiago Malagoli (DEM);
- • Processo de Lei nº 416/2022 que cria o projeto social de fomento ao empreendedorismo para as famílias dos estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Patrocínio de autoria do Vereador Prof. Natanael Diniz (PL);
- • Processo de Lei nº 417/2022 que denomina de Rua Baltazar Paulista da Silva o trecho compreendido entre a Rua Gervásio Marques da Silveira e Rua João de Carvalho no bairro São Cristóvão de autoria do Vereador Prof. Natanael Diniz (PL);
- • Processo de Lei nº 418/2022 que denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o espaço de aula de dança (zumba) do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix de autoria do Vereador Leandro Caixeta (DEM).
Em Primeira Discussão foram aprovados os projetos de lei:
- • Processo de Lei nº 278/2021 que institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências de autoria do Vereador Thiago Malagoli (DEM);
- • Substitutivo ao Processo de Lei nº 327/2021 que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, é dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Caixeta (DEM);
- • Processo de Lei nº 330/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio e dá outras providências de autoria do Vereador Roberto Margari (PODEMOS) – com emenda;
- • Processo de Lei nº 352/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo de autoria do Vereador Ricardo Balila (PODEMOS) – com emenda;
• Processo de Lei nº 383/2022 que declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP de autoria do Vereador Prof. Natanael Diniz (PL) – com emendas.
Já em segunda votação e redação final, três projetos foram aprovados, sendo eles:
- • Processo de Lei nº 270/2021, que institui a Campanha do Combate ao Machismo nas escolas públicas da cidade de autoria do líder do governo Vereador Ricardo Balila (PODEMOS);
- • Processo de Lei nº 277/2021, que institui a semana de conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino no âmbito do Município, de autoria do Vereador Thiago Malagoli (DEM);
- • Processo de Lei nº 310/2021, que cria o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de educação de autoria do Vereador Prof. Natanael Diniz (PL).
Em Regime de Urgência foi aprovado o projeto de lei 419/2022 que denomina de “Osmar dos Santos Moura” a UBS do Bairro Jardim Sul de autoria do Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente a representante a ONG “Kalungar” iniciada em Patrocínio em 2019, Edmea Marcene, fez um balanço do trabalho realizado pela entidade da sociedade civil. Diante do trabalho realizado pela entidade SOS Mulher de Uberlândia, foi criado um núcleo de apoio na cidade para as mulheres que sofrem violência doméstica.
“A violência atinge pessoas independentemente da faixa etária, condição social, nível educacional, orientação sexual e nacionalidade. Também ultrapassa a crença de que só acontece em relacionamentos ruins, famílias desajustadas e entre pessoas desequilibradas”, afirmou Edmea Marcene.
Durante a exposição vários vereadores fizeram ponderações sobre o problema que é um fenômeno global.
ASCOM Câmara Municipal
