Família é condenada a mais de 14 anos de prisão por manter trabalhadora em condição análoga à escravidão por quase 40 anos"

Postado em: 18/04/2024

Em uma decisão, a Justiça Federal de Minas Gerais condenou a família Rigueira a penas que totalizam mais de 14 anos de prisão, além de multas e indenizações que somam quase R$ 1,3 milhão. A vítima, Madalena Gordiano, uma trabalhadora doméstica negra, foi submetida a condições de escravidão contemporânea por quase quatro décadas.

Madalena foi inicialmente escravizada aos oito anos de idade na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira, ex-professor universitário. Em 2005, ela foi levada para trabalhar na residência de Dalton, onde permaneceu até ser libertada em novembro de 2020 por uma operação especial de fiscalização móvel em Patos de Minas.

A trágica trajetória de Madalena evidenciou a persistência do trabalho escravo doméstico no Brasil e intensificou as denúncias de casos semelhantes ao poder público. Segundo o Ministério Público Federal, ela foi obrigada a trabalhar sem descanso, férias ou salário, vivendo em um pequeno quarto sem janelas, compartilhado com utensílios de limpeza.

O caso também revelou que Madalena foi coagida a casar-se com um parente idoso e doente dos Rigueira, com o objetivo de que ela herdasse suas pensões militares após sua morte. Dalton e sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira, controlavam as contas bancárias em nome de Madalena, desviando mais de R$ 8.400 mensais para cobrir despesas pessoais da família.

A defesa da família Rigueira optou por não comentar a sentença, citando o segredo de justiça imposto no caso. Contudo, informou que planeja recorrer da decisão.