Em novo decreto, prefeito flexibiliza funcionamento de estabelecimentos comerciais, venda de bebida alcoólica continua proibida

Novo decreto tem validade até 8 de março

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Postado em: 01/03/2021

O prefeito Deiró Marra divulgou novo decreto municipal nesta segunda-feira (01/03) com validade até 08 de março.

Continua proibido o funcionamento de quadras esportivas privadas, atividades coletivas de cinema, teatro, boates, salões de eventos, festas, e afins no âmbito público e privado, inclusive eventos sujeitos a aglomerações em sítios, chácaras e fazendas, estando suspensos os alvarás de funcionamento dos respectivos estabelecimentos.

Feiras do setor de alimentação de qualquer natureza e bazares, clubes sociais, recreativos, pesqueiros e hotéis fazenda bem como academias, atividades de ginástica, centros de quaisquer práticas esportivas, autoescolas, aulas de idiomas, aulas de músicas, cursos profissionalizantes e afins.

Ficam terminantemente proibidas a venda, a distribuição e o fornecimento, inclusive por meio remoto (delivery ou retirada no local), de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de quaisquer naturezas, devendo ser retirados os produtos das prateleiras do estabelecimento ou isolá-los com medidas de contenção.

Outra alteração importante foi a ampliação do horário de funcionamento de hipermercados e supermercados que até então fechava as 18h e agora pode funcionar até as 20h.

Comércio varejista não essencial: poderão funcionar apenas por sistema delivery ou atendimento porta-porta, sem entrada de pessoas observadas as medidas de distanciamento social, higienização e prevenção ao contágio da COVID-19.

Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, pilates, estúdios de tatuagens e afins: poderão funcionar exclusivamente com agendamento, restrito ao atendimento de no máximo 02 clientes por horário.

O toque de recolher também sofreu alteração e agora inicia as 21h e se encerra as 05h, anteriormente iniciava as 20h.

Veja o decreto na íntegra:

010321-1DECRETO