Por Juliano Resende
Postado em: 02/07/2022
Proprietários de um bar foram presos em flagrante na madrugada desse sábado (02/07) durante uma operação no bairro Serra Negra, em Patrocínio. No local, na rua Miguel Coelho Marra foram encontrados menores idade consumindo bebida alcoólica.
Segundo a polícia, por volta de 04h, a guarnição deslocou para o local para atender uma solicitação de atendimento de perturbação, no bar deparou com várias pessoas no interior e menores ingerindo bebida alcoólica.
Os proprietários do bar foram presos em flagrante por servir bebida alcoólica a menor e perturbação do sossego. Foram presos um suspeito do sexo masculino, e duas suspeitas.
É crime fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebida alcoólica a menores de 18 anos. A medida também se estende a outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica se não houver justa causa para a venda. A pena pra o crime é de dois a quatro anos de detenção e multa que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.
*Lei 13.106/2015 altera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
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