Justiça determinou a suspensão dos pedágios no trecho entre Patrocínio e Uberlândia, caso a concessionária não realize reparos na pista em até 24h
Postado em: 16/04/2024
A Justiça, em decisão na noite desta segunda-feira (15/4), concedeu uma liminar que interrompe temporariamente a cobrança de pedágio na BR-365, em um trecho de 131 quilômetros entre Patrocínio e Uberlândia. Essa suspensão vigorará até que a rodovia, atualmente em condições precárias de conservação, seja completamente restaurada.
Caso a concessionária EPR Triângulo não faça a manutenção emergencial em 24 horas, e a definitiva em 4 dias, o Poder Judiciário determinou a suspensão das cobranças. A medida judicial foi solicitada por uma ação popular movida pela deputada estadual Lud Falcão (PODE) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Ambos percorreram a rodovia na última sexta-feira (12/4) e constataram o estado deplorável, representando um perigo aos motoristas que a utilizam diariamente.
A deputada concedeu entrevista ao repórter Jânio Luiz, da Módulo FM. "É uma demanda que interfere na vida de todos os munícipes de Patrocínio diretamente. Tanto eu quanto o senador Cleitinho Azevedo fomos eleitos para estar na luta do nosso povo e isso nós fizemos a partir do momento que verificamos que a concessionária EPR, que é a concessionária que cobra no mínimo R$ 12,70 de cada veículo que passa na 365, não estava cumprindo a sua parte do contrato", diz Lud.
Segundo a parlamentar, eles estiveram no trecho e catalogaram mais de 200 buracos. "A partir de então, entramos com uma ação popular e graças à sensibilidade e à coragem da juíza Dra. Tainá Silveira Cruvinel, que concedeu essa liminar, agora a concessionária EPR, depois de intimada, tem 24 horas para estar resolvendo todos os problemas da rodovia. Não fazendo isso, será suspensa a cobrança de pedágio e ela poderá estar sendo multada de R$ 10 mil até o valor do contrato, que é de mais de R$ 3 bilhões", complementa.
Ouça abaixo a entrevista da deputada.
Os reparos determinados na ação são:
- Panela ou buracos nas faixas de rolamento: reparo emergencial, em até 24 horas e reparo definitivo em 4 dias;
- Juntas e trincas: limpeza e resselagem uma vez ao ano, antecedendo o período chuvoso;
- Bordas e lajes quebradas: reparo com início em até 48 horas.
Em nota, a EPR argumenta que ainda não foi notificada, que confia na Justiça e que tomará todas as medidas no âmbito do processo de ação civil.
A ÍNTEGRA DA NOTA
"A concessionária EPR Triângulo esclarece que desde as fortes chuvas que caíram na região do Triangulo Mineiro na semana de 28 de março, vem trabalhando ativamente para recuperar os danos causados pelas extremas condições climáticas. De acordo com a Defesa Civil de Uberlândia, a precipitação registrada entre 25 e 28 de março representou 48% do total mensal.
A concessionária informa que ainda não foi notificada, que confia na Justiça e que tomará todas as medidas que se fizerem necessárias e cabíveis no âmbito do processo de ação civil.
Para consertar os danos causados, a EPR Triângulo já utilizou 1.500 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversos serviços. Foram reparados, dentro dos parâmetros estabelecidos, mais de 560 buracos formados pelas chuvas, além da realização de microfresagem e recomposição das vias. Essas intervenções são parte de uma atuação contínua e ininterrupta, para garantir a segurança e a qualidade das rodovias nas quais opera."
⌨️ Por André Luiz Costa / Módulo FM | Foto: Elizabete Guimarães/ALMG
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