Cobrança pelo uso de água das bacias da região do Alto Paranaíba é discutida em reunião

Cobrança pelo uso de água das bacias da região do Alto Paranaíba é discutida em reunião
Texto:

As diretorias dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Alto e do Baixo Paranaíba se reuniram na última quarta-feira (27/2) para a discussão da cobrança pelos recursos hídricos e agência de bacia.

 

Essa cobrança pelo uso de água está previsto na Lei Federal 9.433 de 1998, e na Estadual 13.199 de 1999; atualmente na região apenas a Bacia do Araguari é que tem essa cobrança feita.

 

Segundo Antônio Geraldo, presidente do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Patrocínio e secretário executivo dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Alto e do Baixo Paranaíba, os distritos rurais de Patrocínio deverão ter essa taxa cobrada daqui um ano: “A partir do momento em que o comitê aprovar os critérios e valores, a gente acredita que por volta de uma ano depois de aprovado, essa cobrança será feita.”

 

Valor da cobrança


A ideia dos comitês em relação ao valor da cobrança pelo uso de água das bacias do Alto Paranaíba, é de seguir a do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, cujo valor cobrado do produtor rural é de aproximadamente R$000,1 por metro cúbico.

 

Lucas Avila/Rafael Pires-Módulo FM

Grupo Módulo Notícias no WhatsApp

Receba as principais notícias do dia direto no seu celular.

  Entrar no grupo