Câmara Municipal realiza 10ª Reunião Ordinária por videoconferência

Postado em: 07/07/2020

Os parlamentares da Câmara Municipal de Patrocínio se reuniram nesta terça-feira (07) para discutir e votar os projetos da 10ª Reunião Ordinária de 2020. Por conta do atual cenário de pandemia da Covid-19, a reunião se deu de forma online através de videoconferência.

Com a presença de 14 dos 15 vereadores, foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).

Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).

Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

Processo de Lei nº 472/2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).

Processo de Lei nº 473/2020 – Institui a carteira de identificação da Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

Processo de Lei nº 474/2020 – Institui o Programa de Atenção Multidisciplinar à Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).

Processo de Lei nº 475/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento  da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (autor: Ver. José de Arimatéia).

Na ORDEM DO DIA em 2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL foi votado de forma nominal e aprovado por todos os vereadores, o Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 de autoria do Prefeito Municipal. 

Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foram aprovados, nominalmente, por todos:

Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França  o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)

Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Pôr do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

Foram apresentados e votados em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 07 Indicações e uma Moção de Aplausos. A reunião foi finalizada após a utilização do Grande Expediente pelo vereador Prof. Alexandre.