Câmara Municipal de Patrocínio retoma atividades com votação de projetos e apresentação de novas propostas

Postado em: 05/08/2025

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta terça-feira (5) a 23ª reunião ordinária da atual legislatura. A sessão marca a retomada das atividades do Legislativo e terá como destaque a discussão de projetos sobre denominação de espaços públicos, regulamentação de repasses federais, mudanças no Regimento Interno e a possível doação de um imóvel para a construção da nova sede da OAB no município.

Entre os projetos que serão votados, está o substitutivo que institui o Dia Municipal do Enduro, além de alterações na legislação sobre o Conselho Municipal de Saúde. Também entra em pauta a proposta do Executivo que autoriza a doação de um imóvel à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, com emendas já apresentadas.

Ainda durante a reunião, será apresentado um requerimento solicitando informações sobre a realização do Festival de Gastronomia deste ano. No Grande Expediente, o vereador Leandro Caixeta usará a tribuna para tratar dos constantes picos de energia elétrica registrados na cidade.

Confira a pauta completa da reunião:

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

DATA: 05/08/2025 – 18h

23ª Reunião Ordinária

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Alexandre)

Chamada inicial dos vereadores

Discussão e aprovação da ata da 19ª reunião ordinária (24/06/2025)

Leitura de correspondências e comunicações

Devolução de processos de lei aos autores, com parecer pela rejeição (sem discussão):

PL nº 69/2025 – Denomina logradouro como “Lazara Maria Alves ‘Dona Tuca’” (autor: Ver. Tulio do Salitre)

Decreto Legislativo nº 16/2025 – Criação da Medalha “Dr. Alaor Ribeiro de Paiva – Destaque rural do ano” (autores diversos)

Apresentação de proposições (sem discussão) e envio às Comissões:

PL nº 109/2025 – Denomina Praça Baltazar Pinto Machado – Tazico (Ver. Paulinho Peúca)

PL nº 110/2025 – Diretrizes para aplicação dos recursos do piso da enfermagem (Ver. Paulinho Peúca)

PL nº 111/2025 – Denomina UBS do Bairro Morada Nova como Tereza Chagas Gaspar (Ver. Leandro Caixeta)

PL nº 112/2025 – Denomina próprio público como Maria Divina de Resende (Ver. Lisandra da Saúde)

Resolução nº 04/2025 – Aplica advertência pública ao Ver. Ricardo Antoni Rodrigues (Mesa Diretora)

Resolução nº 05/2025 – Institui ata eletrônica na Câmara (Mesa Diretora)

Resolução nº 06/2025 – Criação da carteira de identidade funcional dos vereadores (Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e Votação:

Substitutivo ao PL nº 89/2025 – Institui o Dia Municipal do Enduro (Ver. Raquel Rezende)

PL nº 101/2025 – Altera o art. 1º da Lei nº 2.340/1991 (autores diversos)

PL nº 104/2025 – Altera a Lei 5.094/2019 sobre o Conselho Municipal de Saúde (Prefeitura)

PL nº 106/2025 – Autoriza doação de imóvel público à CAA/MG para sede da OAB (Prefeitura, com emendas)

Discussão e Votação Única: 

Indicações nº 1014 a 1058/2025

 Moções de Aplausos nº 40 a 54/2025

 Requerimento de Informação nº 10/2025 – Sobre o Festival de Gastronomia 2025 (Ver. Ricardo Balila)

VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE:

Ver. Leandro Caixeta – Assuntos relacionados à CEMIG: picos de energia e prejuízos à população

Patrocínio-MG, 01 de agosto de 2025

Nikolas de Queiroz Elias – Presidente da Câmara